18 de July de 2019

Lideranças ambientais e sociais irão exigir a retomada imediata das obras de tratamento de esgoto

Campanha comunitária afirma saber os motivos pelos quais as obras do esgoto são relegadas para um segundo plano por parte da Prefeitura de Marília.
Campanha comunitária afirma saber os motivos pelos quais as obras do esgoto são relegadas para um segundo plano por parte da Prefeitura de Marília.

Foi criado, neste fim de semana, um abaixo assinado na rede de campanhas comunitárias, Avazz.org, para exigir do prefeito Vinícius a retomada imediata das obras de tratamento de esgoto da cidade de Marília.

Creditada tanto à Associação Ambientalista de Marília, a Origem, quanto à Ordem dos Advogados do Brasil/31ª Subseção Marília, a iniciativa é reflexo do parecer do Ministério das Cidades que, em resposta a ONG Matra, afirmou que não “há razão para paralisação das obras do tratamento de esgoto”.

A posição de Brasília contraria o discurso propagado pela Prefeitura de Marília, que, por meio de nota, empurra a culpa sobre o atraso para a empresa OAS, que “não está cumprindo o contrato”, e também para o Ministério das Cidades, cujos “repasses estão atrasados”.

Contudo, esta petição comunitária não é a primeira repercussão, na cidade, a respeito da falta de transparência da Prefeitura de Marília ao lidar com a obra de tratamento de esgoto, avaliada em R$106 milhões.

O caso já virou objeto da Justiça. Por determinação do promotor José Alfredo de Araújo Sant’Anna, desde o início de agosto deste ano o atraso nas obras do esgoto está resultando em multa diária para o município de Marília e ao Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília). O caso também já foi parar na Câmara Mnicipal de Marília. O vereador Cicero Carlos da Silva, o Cícero do Ceasa (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto para denunciar que “as obras do esgoto em Marília estão atrasadas porque a Prefeitura estaria atrasando os pagamentos”.

O parlamentar solicitou informações junto a Prefeitura e, na ocasião, reforçou a importância da participação do procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, para contribuir com a resolução da situação.

Petição pública no Avazz.org

Prefeito Municipal de Marília SP Vinícius Camarinha: Retomar com Urgência as Obras do Esgoto

PELA RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DO ESGOTO EM MARÍLIA
PELA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE MARILIENSE

A Sociedade Civil Mariliense, sabe e reconhece à necessidade de se ter um meio ambiente limpo é essencial para a qualidade de vida de todos.
É também de amplo conhecimento que todo investimento em saneamento básico tem um enorme impacto positivo nas condições de saúde da população.
De há muito tempo as obras do esgoto tem sido objeto de manifestações e interpelações por parte do Ministério Público e relegadas para um segundo plano por parte do poder executivo, em detrimento de outras de maior visibilidade e sabemos o motivo.
No entanto, estamos observando o abandono dessas obras com a lentidão e por que não dizer inércia do poder executivo em se organizar minimamente em torno de cumprir o seu compromisso com a sociedade.
Está inércia tem impactos terríveis não apenas para a saúde da população, que hoje é obrigada a consumir recursos hídricos de péssima qualidade, mas igualmente para as finanças do município no médio prazo, pois na fase em que se encontram as obras terá que ser refeita caso não se tenha a imediata retomada, devido às chuvas que se aproximam e que pode resultar em grave erosão do que já foi feito, entre outros prejuízos.
Deve ser indagado também as razões pelas quais o poder executivo insiste em não compartilhar com a sociedade o andamento das obras do esgoto, uma vez que o comitê designado com participação da sociedade civil nunca foi convocado, evidenciando assim a falta de compromisso com a missão a que foi confiada.
A retomada das obras é uma necessidade urgente do município, não só por um futuro melhor de nossa cidade e de nossos filhos como também um compromisso com Marília.

Associação Ambientalista de Marília – Origem
Ordem dos Advogados do Brasil – 31ª Subseção Marília

Para acessar o endereço eletrônico e participar da campanha comunitária, clique aqui!

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