20 de September de 2019

Político mariliense faz parte de seleta lista de condenados pelo STF, desde a Constituição de 1988

Sessão plenária no Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão plenária de julgamentos (Nelson Jr/STF)

Que a corrupção é o maior problema do país, isso não parece ser novidade para muitos de nós. Contudo, é a primeira vez que isso também é verdade para a maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha. O que motivou tal percepção generalizada de que a corrupção é o maior problema do Brasil é obvio, os seguidos escândalos de desvio de dinheiro público, tráfico de influência, crime eleitoral, contra a ordem tributária e a lei de licitações, formação de quadrilha e crime de responsabilidade até mesmo compra de aprovação de Projetos de Lei no Legislativo. O último escândalo que culminou com a prisão de um senador e o diretor do banco BTG acabou envolvendo todos os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, o que levou a uma resposta inédita e concreta do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a corrupção política/empresarial no âmbito das apurações via operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O apontamento feito pelo Datafolha coloca a função do político em cheque, nestes dias, de modo muito escancarado. E aí em um Deus nos acuda e discursos moralistas surgem por todos os lados. Um dos políticos mais conhecidos na cidade, o deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB),  apareceu ontem (29) no Jornal da Manhã criticando justamente a corrupção que assola a política nacional. Mas, infelizmente, Marília não esta imune ao grande problema do país e alguns políticos locais, como o próprio Abelardo Camarinha, colocam a cidade em lugar de destaque, neste quesito.

Desde a Constituição de 1988, que foi apelidada de Constituição cidadã – por ter sido a mais completa elaborada no país em termos de garantias à cidadania, apenas 16 políticos nos exercícios dos seus mandatos foram condenados pelo STF até a metade de 2015, segundo a revista Congresso em Foco. E foi aqui que a política mariliense ganhou destaque ao participar desta seleta lista. Dentre os 16, apenas 8 foram obrigados a cumprir/pagar por seus crimes, mas apenas um destes foi efetivamente preso, o ex-deputado Natan Donadon (RO). Além dele, Asdrubal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Zé Gerardo (PMDB-CE), José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Tatico (PTB-GO) cumprem ou cumpriram sentenças.

Dentre os que recorrem das sentenças, estão: Chico das Verduras (PRP-RR), Protógenes Queiroz (PC do B-SP), o senador Ivo Cassol (PP-RO). Já aqueles que foram condenados, mas a Justiça tardou para exercer o cumprimento da sentença, ou seja, os seus crimes prescreveram, estão: Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS).

Marília

Se Marília faz parte desta seleta lista de políticos condenados pelo STF desde a Constituição de 1988, a lista de políticos condenados em 1ª instância também não é animadora. Somando os últimos governos e os legislativos desde 1988, a lista mais recente de políticos eletivos condenados em exercício em Marília tem: Palhaço Choquito (PSD), Herval Rosa Seabra (PSB), que recorre de sentença enquanto continua exercendo o cargo de presidente da Câmara de Vereadores, José Menezes (PSL) e seu irmão, Samuel da Farmácia (PR), o ex-prefeito Mário Bulgareli (PDT) e, novamente, Abelardo Camarinha (PSB).

O número é baixíssimo em comparação aos escândalos, mas demonstra que o peso da Justiça chega, sim, até o político corrupto. E a população espera que isso possa melhorar, isto é, que a escala de condenações e seus cumprimentos/prisões daqueles que cometeram qualquer tipo de corrupção pública aumente. Se a percepção de que a corrupção é o maior problema do Brasil finalmente se realizou, agora espera-se que a crença de que o problema é sistemático também se realize, ao contrário de pensarmos que o que há são apenas “maças podres”, que devem ser eliminadas da cesta. Sim, as maças podres devem ser eliminadas da vida pública. Mas a corrupção, neste país, esta sistematizada nos municípios, estados e na União, e alguns políticos marilienses fazem parte deste bando. O que a população espera da Justiça local é que ela enfrente a corrupção sistemática, doa a quem doer. Ou a cidade corre o risco de continuar na lista errada da recente história democrática do país, desde 1988.

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