16 de December de 2018

O estranho caso da instalação de radares em Marília, 1

Teimosia com Pregão do Radar deixa dúvidas sobre intenção de Daniel

A estranha vontade de Daniel em recuperar a compra de radares.
A estranha vontade de Daniel em recuperar a compra de radares.

O estranho caso da instalação de radares em Marília começou com o Pregão Presencial n.º 001/2015-EMDURB. O objeto desse Pregão era a contratação de empresa para operar, manter e instalar radares na cidade, atender e processar infrações de trânsito. A empresa vencedora foi a DCT Tecnologia e Serviços Ltda.

Iniciado na gestão de Vinícius Camarinha (PSB), essa licitação foi suspensa em janeiro de 2016 pelo então presidente da Emdurb, Marco Antonio Alvez Miguel. Marco Antonio estava com dúvida sobre a “legalidade e obediência aos ditames legais do processo licitatório em questão”.

Mas…

Capítulo 1: Cara de luz, coração de trevas?

Chega Daniel Alonso (PSDB) como prefeito de Marília em janeiro de 2017. Vitória na eleição municipal foi no calor das promessas de transparência, auditoria das contas e fim dos cargos comissionados.

O novo presidente da Emdurb é o linha dura Rabih Sami Nemer. Como primeira ordem do dia Nemer analisa o Pregão dos Radares e solicita parecer jurídico da Emdurb. Ele tem evidências de irregularidades e vícios e quer cancelar o Pregão. O parecer é assinado por Ewerton Pereira Quini e Juliana Cristina Aleixo de Souza, respectivamente assessor e assistente jurídico da Emdurb.

Nemer comunicou o prefeito que o Pregão Presencial n.º 001/2015 deveria ser cancelado. Contudo, pouco tempo depois Nemer deixou a presidência da Emdurb, ainda em janeiro de 2017. O motivo foi um desentendimento com o procurador geral do município, Alyson Souza Silva (PSDB). A discordância principal teria sido o Pregão dos Radares.

Mas o que sobrou após a saída de Nemer é o que torna o caso do Pregão dos Radares algo muito estranho. Assim, o que sobrou foi a teimosia do prefeito Daniel de recuperar a qualquer custo um processo licitatório que apresenta irregularidades e supostos vícios, lesando o contribuinte mariliense.

Para Daniel, não basta apenas tagarelar como Luz contra as Trevas. É preciso que ele mostre que suas ações não tem a intenção de prejudicar os recursos públicos por meio de contratos firmados sob suspeita, com vícios e superfaturados.

Para isso, o atual prefeito tem a obrigação de começar explicando o seguinte para a população: Quais os motivos que o levam a teimar tanto com um contrato estranho para a contratação de empresa para a instalação de radar?

Leia a parte 2, “Amigos amigos, negócios a parte (tempo de leitura: 3 minutos).

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