Professores e Prefeitura divergem sobre Jornada Especial

Professoras ocupam a galeria da Câmara Municipal de Marília. Foto: Will Rocha.
Professoras ocupam a galeria da Câmara Municipal de Marília. Foto: Will Rocha.

Um grupo de Professores de Emeis e Emefs de Marília que atuaram em jornada especial por tempo indeterminado neste ano de 2016, voltaram a se reunir nesta terça-feira (27) em frente a prefeitura municipal. O motivo? Para protestar contra o cálculo utilizado pela prefeitura para  efetuar o pagamento  da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Segundo a professora Marcela Ulian, porta voz do grupo, a primeira parcela foi paga normalmente (aniversário), porém na segunda parcela a prefeitura usou  como base da cálculo apenas os 16  dias  trabalhados no mês de dezembro, o que fez com que professores recebessem entre R$22,00 a R$50,00  apenas.

“Se mantido este cálculo nós perderemos muito também em relação as férias também, só no meu caso a perda será de cerca de R$900 reais” explicou Marcela.

Após algumas horas de manifestação o grupo foi comunicado que o prefeito Vinicius Camarinha (PSB) irá recebe-los nesta quarta-feira às 15h00 para discutirem o assunto. Após o comunicado do agendamento do encontro do grupo com o prefeito, o grupo se dirigiu à Câmara em busca de apoio dos vereadores para sua causa.

O Marilia Global entrou em contato com o setor que faz a folha de pagamento da prefeitura e  lá informaram que o cálculo  utilizado pra o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro  destes professores foi  baseado no que diz o artigo 115,  parágrafo 1º, da Lei complementar nº 11 de 17  de dezembro de 1991.

“O 13º salário corresponderá a  1/12 ( um doze avos) por mês trabalhado, calculado sobre os vencimentos devidos no mês de Dezembro do ano correspondente”.

Voltou atrás

Vinícius voltou atrás de sua decisão hoje de manhã, segundo a Retificação à Portaria nº 32.589, que estipulou a revogação das designações referentes ao cumprimento da jornada especial junto à Secretaria de Educação. A revogação não mais ocorre na data de 17 de dezembro de 2016, mas em 01 de janeiro de 2017.

Com isso as Professores de Emeis e Emefs de Marília que atuaram em jornada especial por tempo indeterminado neste ano de 2016 esperam receber integralmente a segunda parcela do 13º. A prefeitura não informou programação de pagamento desses valores ainda.

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