10 de December de 2019

Em seu terceiro mandato, Zé Menezes não reverte condenação no Tribunal

Vereador José Ferreira de Menezes Filho (PSL). Foto: Camar.
Vereador José Ferreira de Menezes Filho (PSL). Foto: Camar.

Em seu terceiro mandato, o vereador José Menezes (PSL) não conseguiu reverter condenação em 1ª instância por falsificação de diploma universitário. Zé Menezes, como é conhecido, teve recurso negado peloTRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo nesta semana. O vereador é membro da bancada evangélica na Câmara e apoia o prefeito Vinícius Camarinha (PSB).

Zé Menezes foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em setembro de 2013 por falsidade ideológica e uso de documento falso. O vereador identificou-se falsamente como engenheiro civil nos anos que antecederam as eleições de 2012.

O vereador foi irresponsável por empreendimentos em 292 ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), que são destinadas ao Crea/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) no período de outubro de 2009 a junho de 2011.

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), ficou provado que o vereador praticou os crimes no período entre 2009 e 2011. Notícia publicada no site do MPF informou, à época da condenação, que o vereador,

“[…] apresentou diploma universitário e histórico escolar falsos para obter registro profissional de Engenheiro Civil no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de SP”.

Apenas o pedido para reduzir a punição de 40 dias-multa para 15 foi acatada pelo Tribunal. Assim, a multa foi reduzida de R$ 35,2 mil para R$ 13,2 mil. A decisão do TRF ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Eleições 2016

Com a decisão do Tribunal, especula-se se Zé Menezes irá participar das eleições 2016 e concorrer ao quarto mandato.

O Marília Global apurou que existe a possibilidade de o vereador desistir do pleito em apoio a um parente próximo.

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