20 de July de 2019

Contas de Bulgarelli/Toffoli “reprovadas” pelo TCE chegam à Câmara

Vinícius e Ticiano: articulações para candidatura auxiliar do governo?. Foto: Divulgação.
Vinícius e Ticiano: articulações para candidatura auxiliar do governo?. Foto: Divulgação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu, “por unanimidade”, pela reprovação das contas de 2012 do governo Mário Bulgarelli/Ticiano Toffoli, respectivamente prefeito e vice de Marília. As contas já foram encaminhadas à Câmara Municipal, que tem prazo de 60 dias para coloca-las em votação.

O parecer do TCE foi emitido em 05/03/15 pelo Relator e Presidente, conselheiro Antônio Roque Citadini; com presidência da conselheira Cristiana de Castro Moraes, houve reexame a pedido de Bulgarelli/Toffoli não acolhido pela Corte.

A Unidade Regional do TCE em Presidente Prudente oficiou a Câmara em 27/01/16 e o presidente Herval Seabra (PSB) tomou ciência no dia 29/01. De acordo com o parágrafo 2º do Art. 47 da Lei Orgânica do Município, as contas deverão ser julgadas pela Câmara “dentro de 60 dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, considerando-se julgadas nos termos das conclusões desse parecer (que é pela reprovação), se não houver deliberação dentro desse prazo”.

De olho

Na oposição, comenta-se que uma eventual candidatura de Toffoli pelo partido de Paulo Maluf (PP), dirigido por aliados do prefeito Vinícius Camarinha (PSB), seria auxiliar aos interesses eleitorais do governo. Daí imaginar a necessidade de “salvar” Toffoli, cuja reprovação das contas levaria à inelegibilidade. No plenário, essa estratégia também salvaria Bulgarelli, cria do deputado Abelardo Camarinha (PSB) e hoje desafeto declarado dele; se as contas não forem à votação, prevalece rejeição do TCE.

A saída, dizem na oposição, seria não instaurar os procedimentos para notificar Bulgarelli/Toffoli para defesa administrativa antes do julgamento das contas, o que abriria brecha judicial para anular o feito. “O negócio é pressionar, ficar de olho e denunciar qualquer prevaricação” – comenta-se na oposição.

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