19 de February de 2019

Matra estuda Projeto de Lei para equiparar subsídios dos vereadores aos salários dos professores municipais

Presidente da ONG Bauru Transparente (BATRA), Rafael Moia Filho. Foto: Matra.

Na última quarta-feira (18), membros da Matra (Marília Transparente) estiveram na sede da Batra (Bauru Transparente) para obter informações sobre o Projeto de Lei idealizado pela entidade bauruense que trata da vinculação do subsídio dos vereadores ao salário inicial dos professores municipais da educação infantil.

[contextly_sidebar id=”nUuAMGMhfZzFMZtI8J72g3hXx9GReART”]Segundo o presidente da Batra, Rafael Moia Filho, o foco da matéria não é propriamente a redução do subsídio dos vereadores, mas, sim, a valorização da carreira dos professores municipais. A Batra entende que assim será implantado um sistema de freios e contrapesos que harmonizará por si mesmo, em observância à justiça social e à capacidade orçamentária do município.

Desta forma, nem o subsídio dos vereadores será tão alto a ponto de comprometer as finanças municipais, nem a remuneração dos professores será tão baixa a ponto de tornar desestimulante e mal remunerado o trabalho dos educadores.

“A matéria é importante porque não visa somente diminuir o subsídio dos vereadores, mas tem o objetivo de refletir profundamente sobre os salários dos professores”, disse o presidente da Batra.

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelos membros da Batra à Câmara de Bauru em outubro, mas até o momento encontra-se parado na Comissão de Orçamento e Finanças. De acordo com a propositura, os subsídios dos vereadores, fixados mediante lei, não poderá superar o vencimento inicial da carreira dos professores de educação básica infantil.

Atualmente, o salário inicial dos professores é de R$ 1.600,00, enquanto os vereadores bauruenses recebem R$ 7.845,21 por mês. Em Marília, o subsídio mensal recebido pelos edis chega a R$ 6.718,12. Já o salário inicial dos professores municipais é de R$ 1.422,75.

Em Marília

Seguindo a tendência de várias cidades do país, tramita na Câmara de Marília o Projeto de Lei nº 111/2015, proposto pelo vereador José Bássiga Goda, o qual sugere a redução dos subsídios dos vereadores para o valor do salário mínimo federal (R$ 788,00). Porém, a tramitação da propositura também está parada.

Por isso, caso esta matéria não seja posta em votação, a Matra estuda a possibilidade de propor à Câmara projeto de iniciativa popular semelhante ao idealizado pela Batra. Esta será uma oportunidade de valorizar o trabalho dos professores municipais, que prestam um excelente serviço à sociedade, além de reduzir os gastos públicos por meio da diminuição do subsídio recebido pelos vereadores.

 

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