20 de September de 2019

Prefeitura de Marília: Economia de Guerra?

Foto: Erica Montilha

Em janeiro de 2013, logo ao assumir a Prefeitura, o prefeito eleito anunciou que o município estava falido e que havia recebido uma “herança maldita” por causa do alto endividamento que o gestor público anterior deixou.

O balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2012 revelou um endividamento total de R$ 255.972.253,00. Desse total, 53,87% é considerado débito de longo prazo, com dívidas de até 20 anos para pagar. Assim, o município tem 20 anos de orçamento para pagar a dívida de longo prazo.

Mas o raciocínio apresentado pela Prefeitura não foi esse. A ideia passada para a população era de que todo o volume da dívida tivesse que ser paga no curto prazo. A MATRA, à época, analisou e esclareceu essa situação.

Pouco tempo depois, a Prefeitura anunciou equilíbrio nas contas e informou que houve superávit. Então, a “herança maldita” deu lugar a uma situação financeira estável. Mas essa informação foi mantida até o início da semana passada, quando a Prefeitura, em coletiva de imprensa, informou que a situação financeira não é boa e que irá realizar uma “Economia de Guerra” para conter as despesas públicas.

O REO (Relatório de Execução Orçamentária) de 31 de agosto de 2014 aponta endividamento total (curto e longo prazo) de R$ 301.059.640,00, que é superior ao da “herança maldita” em mais de R$ 45 milhões de reais.

De janeiro a agosto de 2012, a administração anterior arrecadou R$ 266.334.375,00, enquanto a administração atual arrecadou de janeiro até agosto de 2014 R$ 373.443.003,00. Portanto houve um aumento de R$ 107.108.628,00, o que corresponde a 40,22%. Isso graças aos sucessivos aumentos de impostos, como IPTU, ISSQN, ITBI e CIP, pagos pelos contribuintes a partir de 2013.

Ao observar esse aumento de arrecadação de mais de R$ 107 milhões de reais em menos de dois anos de administração, chega-se à conclusão de que a “Economia de Guerra” não pode ser decorrente de falta de dinheiro. Vejamos os princípios de análise de uma gestão financeira saudável:

O 1º princípio é comparar os dados anteriores com dados atuais, ou seja: verificar quanto havia de receita anteriormente e quanto gastou. A partir da nova arrecadação, conferir o valor da receita e quanto gastou, além de analisar a qualidade do gasto. O resultado é saldo de caixa. O 2º princípio é efetuar reservas financeiras como precaução para possível período de arrecadação menor, se houver. Essa é a lógica de qualquer administração, seja pública ou privada.

Soa estranha a alegação inicial de “herança maldita”, seguida de anúncio de situação financeira estável, logo depois, a informação de a Prefeitura estar numa “Economia de Guerra”.

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