23 de October de 2018

“Aconteceu o previsto!”, Gilmar Mendes volta Caso Vinícius à estaca zero

O ministro do STF dorme "no ponto" durante sessão. Foto: Internet.
O ministro do STF dorme "no ponto" durante sessão. Foto: Internet.

“Aconteceu o previsto!”. A falta de celeridade do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no chamado “Caso Vinícius”, processo que acusa a chapa Vinícius Camarinha e Sérgio Sobrinho por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012 prejudicou Marília.

Mendes ficou mais de 2 anos com o processo engavetado e mandou tudo de volta para a estaca zero. Dessa forma, o Recurso Especial (Respe) n.º 49.057 deverá fechar o ano (e o mandato 2013/2016) sem julgamento, perdendo objeto e deixando a sociedade sem resposta. Mendes assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 12 e na mesma data despachou redistribuindo a relatoria do chamado “Caso Vinícius”.

Não é nenhum exagero afirmar que, neste caso, a Justiça tardou e falhou feio com sua morosidade excessiva. Afinal de contas, pior do que o julgamento errado por alegada falta de provas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SP, é não julgar no TSE. Houve absoluta ineficiência e pouco caso do Poder Judiciário com algo que o próprio TSE considera “gravíssimo”, que é o abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Vamos lamentar o ocorrido. A conquista por justiça no Brasil tem muitos “algozes”, e infelizmente o ministro Gilmar Mendes, neste caso, foi um. 

E fica uma pergunta intrigante: teria sido tudo intencional?

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