18 de July de 2018

Rodrigo Maia e a Presidência da Câmera dos Deputados

Novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Foto: Exame.
Novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Foto: Exame.

A Câmara dos Deputados conhece, desde quarta-feira (13/07) seu novo Presidente: Rodrigo Maia. A disputa se deu numa eleição que ultrapassou uma dezena de candidatos, contudo, os três favoritos eram: Rodrigo Maia (DEM), Rogério Rosso (PSD) e Marcelo Castro (PMDB).

Maia representava os seguintes partidos: DEM, PSDB, PPS e SD; Rosso, por sua vez, congregava apoio do Centrão (partidos de centro-direita que formaram a base do Governo Dilma – PSD, PP, PR, PTB, PROS, PSC, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL) e, além disso, é tido como aliado de Eduardo Cunha; e, finalmente, Castro que é do PMDB, mas foi Ministro de Dilma e votou contra o processo de impeachment na Câmara, tendo, principalmente, apoio de PT, PDT e PC do B.

Com votação em dois turnos, Maia disputou o segundo escrutínio com Rosso, tendo vencido por 258 a 170 votos. Com Rodrigo Maia o DEM volta a protagonizar papel de destaque na política nacional. Tendo características de um perfil conciliador e conectado à agenda econômica do governo interino de Michel Temer, sua vitória foi considerada como assaz importante pelo Planalto.

O grande ataque palaciano foi contra a possível eleição de Marcelo Castro e sua votação apresenta, simbolicamente, a diminuição do capital político de Lula, de Dilma e do PT – esses todos saíram diminuídos da disputa. Pior cenário, contudo, se apresenta a Lula, pois sua sequência como articulador político mostrou-se desastrosa: não conseguiu se tornar ministro de Dilma, fez negociações para barrar o impeachment na Câmara e não se deu bem e, agora, nova saraivada em sua imagem política. Arrisco-me, inclusive, a afirmar que a vitória de Rodrigo Maia, na Câmara, dá mais força ao impeachment tramitando no Senado Federal.

Embora o mandato de Maia não seja de dois anos, sua posição de Presidente da Câmara lhe traz enorme visibilidade e prestígio. Em termos institucionais, podemos destacar os seguintes pontos:

  1. é o porta voz oficial da Câmara;
  2. é o segundo na linha sucessória da presidência da república, mas, no caso em tela, passa a ser o primeiro, já que o vice-presidente poderá assumir a presidência da república no caso do afastamento definitivo de Dilma Rousseff;
  3. tem poder de decidir sobre a abertura de processo de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI);
  4. define a “ordem do dia”, ou seja, quais e em que sequência os projetos serão discutidos e votados em sessão legislativa – com isso, pode tanto acelerar quanto procrastinar projetos e ações de interesse do Poder Executivo;
  5. escolhe a ordem dos oradores inscritos e pode adverti-los, até mesmo cassar a palavra; e, finalmente,
  6. encerrar a sessão legislativa, definindo o que consta ou não em ata. Ademais, o presidente da Câmara é membro Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República.

Sua posição permite ocupar a residência oficial, com tudo pago pela Câmara, constando, em sua equipe, arrumadeiras, cozinheiros, um chef de cozinha, vigilantes, seguranças e carro oficial.

Com imagem combalida, a Câmara dos Deputados assistiu, quase que passivamente, o poder de Eduardo Cunha, seu afastamento pela Justiça, seu processo de cassação em voga e a ascensão do irrelevante Waldir Maranhão. Conhecedor da dinâmica parlamentar, antes do final do pleito, Maia foi procurado por Rosso a fim de se estabelecer um pacto para retirar a casa da letargia em que se encontra.

A vitória de Rodrigo Maia, em síntese, indica, como afirmei, a derrota do PT, Dilma e Lula. Oxalá tenhamos, doravante, capítulos mais virtuosos e menos medíocres em nossa política e que os deputados possam, efetivamente, representar os interesses do povo.

Por Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia, pela Unesp/Araraquara.

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