24 de September de 2018

Matra pede reabertura das investigações sobre contratação da Agroatta

Há suspeita de fraude no procedimento de coleta de propostas e cotação de preços que culminou com a escolha da empresa Agroatta. Foto: Matra.
Há suspeita de fraude no procedimento de coleta de propostas e cotação de preços que culminou com a escolha da empresa Agroatta. Foto: Matra.

A Matra enviou uma representação ao Promotor do Patrimônio Público de Marília, Oriel da Rocha Queiroz, solicitando a reabertura das investigações sobre a contratação da empresa Agroatta. A Agroatta foi contratada pela Prefeitura para a execução dos serviços de combate à dengue pelo valor de R$ 1.257.000,00.

Em 04 de março do ano passado, a Promotoria havia instaurado o Inquérito Civil nº 14.0716.0001319/2015-3 visando apurar eventual ato de improbidade administrativa no tocante à dispensa de licitação e contratação direta da empresa Agroatta. Mas no dia 11 de maio o promotor arquivou as investigações.

Contudo, recentemente, a Matra recebeu cópia da denúncia feita pelo engenheiro Ari Sarzedas ao Gaeco-Bauru.A Matra também recebeu informações do Inquérito Policial  instaurado pela Delegacia Seccional de Polícia de Marília em que constata-se uma provável fraude no procedimento de coleta de propostas e cotação de preços que culminou com a escolha da empresa Agroatta.

Os documentos apontam que um dos orçamentos utilizados pela Prefeitura para justificar o preço da contratação direta da empresa Agroatta pode ter sido fraudado. A proposta para prestação dos serviços pelo preço de R$ 1.336.101,00, que teria sido formulada pela empresa Samuel Martins de Oliveira Pirajuí-ME (Imunizadora Triunfo) é falsa, segundo informou o dono da empresa, Samuel Martins de Oliveira. Em declarações prestadas à polícia, o empresário negou que a assinatura constante no orçamento fosse sua.

“Não elaborei nenhum orçamento datado de 12/02/2015 para a Prefeitura Municipal de Marília no valor de R$ 1.336.101,00, bem como minha assinatura não ter nada haver com a constante naquele orçamento”, relatou à polícia.

Diante das novas provas, a Matra solicita a reabertura das investigações para apurar esse fato.

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