22 de August de 2018

Bastidores do Chamamento da Saúde revelam falta de planejamento

Gota de Leite de Marília. Foto: Reprodução/Diário de Marília.
Gota de Leite de Marília. Foto: Reprodução/Diário de Marília.

A complexidade que envolve o contrato da Prefeitura de Marília com a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite esta vindo à tona nesses dias. Já são cerca de 20 anos de parceria.

O debate esta ao redor do Chamamento Público nº 005/2018, agora suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo após a Gota de Leite apontar possíveis irregularidades no Edital para renovar quem vai gerenciar os serviços do Programa Estratégia Saúde da Família (PESF) e seus recursos milionários.

Reunião para cobrar o Poder Público Municipal

De acordo com um dos funcionários da Gota de Leite – que preferiu não se identificar –, uma reunião entre a Prefeitura e cerca de 30 profissionais da Associação ocorreu recentemente. A pauta era cobrar o poder público municipal sobre soluções para resolver problemas antigos, que não estavam contemplados no Edital do Chamamento Público.

Trata-se de questões envolvendo serviços de Saúde de responsabilidade da Prefeitura e que foram e são transferidos para a Gota de Leite realizar. É o caso das UBS (Unidades Básicas de Saúde), por exemplo. Esses serviços de Saúde são de responsabilidade do Município e devem ser realizados com recursos vinculados do tesouro municipal.

Entretanto, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município não contrata diretamente esses profissionais da saúde, que são contratados via programas e contratos terceirizados, como é o caso do PESF.

“Foi dito a Prefeitura que antes de abrirem um novo Edital, o correto seria debater e buscar soluções aos problemas antigos. Nossa demanda foi ignorada na reunião. Daí todo o problema trabalhista com o Chamamento”, disse.

Conselho Municipal da Saúde

Um representante do Conselho Municipal da Saúde também falou com o Marília Global. Ele afirmou que o Conselho ameaçou entrar com uma representação contra a Prefeitura caso o Chamamento não fosse modificado para atender outros serviços não contemplados no Edital – como dito, esse Edital acabou suspenso.

Assim, quando representantes da gestão Daniel Alonso (PSDB) vem à público dizer que suspenderam o Chamamento para fazer um “modelo mais abrangente de gestão” das Ações e Serviços de Saúde do Programa ESF, isso revela duas coisas sobre essa Gestão municipal.

A primeira é que o primeiro Edital publicado pela Prefeitura e suspenso pelo TC, pois esta com falhas e possíveis irregularidades, revela a falta de planejamento dessa Gestão. Feito às pressas, esse Edital não resolvia problemas antigos do poder público na área da Saúde.

A segunda é que se Marília vai enfrentar problemas antigos e entrar nos eixos, não é por causa da vontade política da gestão Daniel Alonso. Mas sim da vontade da sociedade organizada com coragem de debater com seus representantes e forca-los a encarar sérios problemas do poder público local.

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