18 de September de 2018

Estudo financeiro da Matra foi menosprezado por Levi Gomes

Secretário da Fazenda, Levi Gomes, acumula polêmicas e bate bocas no cargo.
Secretário da Fazenda, Levi Gomes, acumula polêmicas e bate bocas no cargo.

A Matra (Marília Transparente) publicou em seu site importantes informações sobre a gestão financeira/orçamentária do município de Marília. Tal gestão é de responsabilidade de Lei Gomes. E sob a batuta de Levi esta o atual secretário do Planejamento Econômico, Bruno Nunes.

Entenda

De acordo com a Matra, antes da aprovação do orçamento de 2018, em 2017 a Organização emitiu um comunicado ao prefeito e seu secretário da Fazenda — bem como ao Legislativo — alertando sobre o superfaturamento na previsão de receitas. O superfaturamento apontado pela Matra era na ordem de R$ 140 milhões.

A Matra também avisou o Executivo que isso traria consequências em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como resposta, segundo apurou o Marília Global, foi enviado um email menosprezando os cálculos financeiros da Matra. O email foi assinado por Levi Gomes.

Para a Matra, a previsão orçamentária para 2018 deveria ser de R$ 785 milhões. Esse valor está aquém dos R$ 925 milhões calculados por Levi e sua equipe para 2018. Daí o orçamento superestimado em R$ 140 milhões.


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Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Agora o TCE emitiu alerta sobre o que o órgão classifica como “situações desfavoráveis” no orçamento municipal da Prefeitura, referentes aos primeiros quatro meses do ano.

Um dos efeitos colaterais da má elaboração do planejamento financeiro pela Gestão Daniel pode ser visto na pasta da Educação. Os investimentos foram inferiores aos exigidos por Lei no período – já que as despesas empenhadas totalizaram apenas 19% (R$ 31,4 milhões) para essa área, longe dos 25% exigidos.

Mas há outros efeitos colaterais. O relatório apontou que a arrecadação da Prefeitura de R$ 285,3 milhões no primeiro quadrimestre do ano também se enquadra nessa “situação desfavorável”. Caso não seja corrigido, há o risco de “descumprimento das metas fiscais”, apontou.

Menosprezo do Executivo à parte, fato é que a Prefeitura de Marília recebeu menos do que esperava, conforme havia alertado a Matra antes da aprovação do orçamento superestimado.

Aposentados

Por fim, a Matra também ressaltou que o TCE indicou “eventuais falhas na estimativa de arrecadação ou nos repasses previdenciários”.

Nesse caso em especial sobre a Previdência municipal, os cálculos da Prefeitura estimaram R$ 100 milhões nas receitas destinadas às aposentadorias. Entretanto, só foram realizados R$ 32,1 milhões. Ou seja, R$ 67,7 milhões a menos (praticamente 2/3 do previsto foram frustrados).

Diante das falhas infantis da atual Gestão, o Tribunal adotará uma necessária postura paternalista sobre Levi e sua equipe. Assim,nos próximos meses o TCE destinará uma equipe de fiscalização a Prefeitura para acompanhar a realização dos ajustes.

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