18 de October de 2018

Prefeitura renova contrato de R$ 3,8 milhões com empresa de publicidade

Fique de olho na arrecadação e no gasto da Prefeitura Municipal. Foto: Primeiro jornal.
Fique de olho na arrecadação e no gasto da Prefeitura Municipal. Foto: Primeiro jornal.

Apesar dos constantes informes oficiais apontarem para queda na arrecadação municipal e frustração de receita, ocasionando cortes de gastos, a Prefeitura celebrou aditivo e renovou por mais um ano o contrato no valor de R$ 3.800.000,00 firmado com a empresa Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.

A empresa é responsável pela execução de serviços de mídia nas áreas de pesquisa, planejamento, criação e produção de anúncios e reportagens institucionais em TV, rádio, jornal e revista e em outros meios de comunicação, bem como meios digitais e redes sociais.

No ano passado, a Matra criticou a Administração por realizar gastos excessivos, mesmo após decretar a “economia de guerra”. O primeiro contrato com a Sotaque foi firmado no valor de R$ 3.800.00,00 no dia 01 de junho de 2015, com vigência de um ano.

Na época a entidade recebeu um e-mail da assessoria de imprensa da Prefeitura afirmando que o gasto seria reavaliado e que a licitação estava em curso desde 2014. Porém, as despesas não foram revistas e a Prefeitura realmente contratou a empresa de publicidade.

Evolução dos gastos

No ano de 2012, a Prefeitura gastou R$ 1.404.189,01 em publicidade; em 2013 o valor foi de R$ 1.049.406,20; em a quantia chegou a 2014 R$ 1.952.067,14; no ano de 2015 o valor gasto foi de R$ 2.100.847,20; e neste ano já foram gastos R$ 711.960,60. Se os gastos continuarem nesta média, em 2016 as despesas com publicidade serão de R$ 3.169.085,00. Vale lembrar que se trata de ano eleitoral.

Para ter uma ideia do aumento crescente dos gastos com publicidade, de 2013 para 2014, as despesas cresceram 86,02%. Este valor quase dobrou em relação ao ano anterior, sendo que a inflação no período foi de 5,91%. Em 2015, essas despesas aumentaram 7,62% quando a inflação foi de 6,41%. Em 2016, se as despesas com publicidade seguirem a média do ano até agora, os gastos mais que dobrarão nos três anos. Nesse caso, as despesas serão de 129,40% a mais.

Falta de transparência

Além do gasto elevado, ainda há falta de transparência na divulgação das mídias que recebem os repasses da verba para publicidade. O dinheiro é redistribuído pela Sotaque.

O problema é que não há informações no Portal da Transparência da Prefeitura de quais veículos de comunicação estão recebendo verba para veicular as propagandas institucionais.

Por causa disso, após informações repassadas pela Matra, a Promotoria do Patrimônio Público instaurou Inquérito Civil tendo em vista a ausência de informações sobre os contratos de publicidade institucional da cidade.

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