22 de March de 2019

Central de denúncias contra corrupção eleitoral já recebe ligações de vários pontos do país

Marilienses podem fazer denuncias eleitorais, como compra de votos, pelo telefone 0800 881 0278

Um conjunto de entidades que lutam pela ética na política lançaram na manhã de ontem (12) em São Paulo a quinta edição do Disque Denúncia Eleitoral. No centro de São Paulo começou a operar uma central de atendimento para encaminhar denúncias para investigação dos Procuradores da Justiça Eleitoral. Cidadãos de todo o país podem contar o que estão vendo e ouvindo, saber se os fatos configuram indícios de crime eleitoral, manter-se anônimo e acompanhar o desdobramento da denúncia encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo e de todos os demais estados e territórios da Federação. A iniciativa do movimento PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais funciona pelos telefones 4003 0278 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 881 0278 (demais localidades). O horário de atendimento do serviço de segunda à sexta-feira é das 08h00 às 20h00 e aos sábados das 08h30 às 14h00.

“Este ano, com eleições mais amplas e clima mais tenso, infelizmente estamos prevendo receber cerca de 10 mil denúncias”, diz 1º Coordenador Geral do PNBE Mario Ernesto Humberg. Na eleição municipal de 2012, o Disque Denúncia Eleitoral receber cerca de 4 mil denúncias. Mais de metade delas se referia à propaganda eleitoral irregular. Também foram denunciados: tentativa de compra de votos, uso da máquina pública por candidatos ou partidos, propaganda na internet, ficha suja, crimes contra fé pública ou contra a justiça eleitoral e outras irregularidades.

Para Humberg, o DDE não elimina a corrupção e as infrações à lei, muito comuns nas eleições brasileiras. Mas colabora para sua redução. “Este é nosso foco como empresários-cidadãos”, enfatiza. O PNBE acredita que é papel do empresário e do empreendedor atuar para que tenhamos um país socialmente justo e eticamente respeitável, além de economicamente forte, ambientalmente sustentável e de fato politicamente democrático. E o DDE é uma de nossas iniciativas nesta direção.

“O trabalho das entidades participantes do DDE, mais a participação dos Ministérios Públicos e da Justiça Eleitoral não são suficientes para eleições realmente limpas e representativas”, avalia o coordenador do PNBE, que continua:

A efetiva melhoria da nossa política basicamente depende de dois aspectos: qualidade da educação oferecida à população e uma reforma que aumente o controle do cidadão sobre os eleitos. Hoje há uma influência desmesurada do poder econômico e do uso da máquina pública em benefício de candidatos que representam interesses corporativos de forma espúria. Não se trata apenas da arrecadação de recursos de empresas, devidamente declarada, cuja proibição, alguns acreditam, resolveria o problema. Certamente mais de 50%, e estimo que mais de 65% do financiamento eleitoral é feito com “recursos não contabilizados”, como ficou claramente exposto nos processos do mensalão e do caixa 2, nas eleições dos ex-governadores Azeredo em Minas e Arruda no Distrito Federal.

Para o PNBE é preciso reduzir o custo das campanhas e aproximar o eleito do eleitor, razão pela qual defende o voto distrital misto. Algumas das entidades parceiras defendem outra alternativa, o voto em partidos, que também reduziria o custo. “No nosso entender dá demasiada força a partidos em que poucos confiam. A escolha deve ser da população, devidamente esclarecida, por meio de plebiscito. Enquanto a reforma política não ocorre, buscamos reduzir ilegalidades com o Disque Denúncia Eleitoral. Acreditamos que é nossa responsabilidade como cidadãos e também de todos aqueles que desejam construir o Brasil que Queremos para o futuro, para nossos filhos e netos”.

As entidades apoiadoras do DDE Disque Denúncia Eleitoral 2014 são Movimento Voto Consciente – MVC, Ministério Público Democrático – MPD, Instituto Brasil Verdade – IBV, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual SP – MCCE, AMARRIBO Brasil e Associação de Bares e Restaurantes – Abrasel SP

Entre na conversa...