18 de July de 2018

O blá blá blá da Prefeitura Municipal sobre erros na licitação da Saúde

Gestão Daniel Alonso quer empresa sem experiência prévia com a Saúde da Família?

Alyson Souza e Silva, procurador geral do município de Marília.
Alyson Souza e Silva, procurador geral do município de Marília.

Nessa quarta-feira (11), o Marília Global publicou com exclusividade que o Tribunal de Contas de São Paulo concedeu a Prefeitura de Marília 48h para justificar irregularidades no Chamamento Público nº. 005/2018.

Esse processo licitatório tem como objeto a contratação de entidade para fazer a gestão das Ações e Serviços de Saúde do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF.

A Prefeitura de Marília deseja contratar fornecedor mesmo que não tenha experiência acumulada de três anos de gerenciamento do Programa ESF. Entretanto, representação da Gota de Leite cita que o desejo da Prefeitura fere o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Entre outros erros apontados.

Mas tal Decreto estipula justamente a exigência de experiência prévia de 3 anos – no mínimo – para participantes do Chamamento.

O procurador geral do município, Alyson Silva (PSDB), aparentemente não conseguiu justificar os possíveis erros da Prefeitura para o Tribunal. Isso porque, após as 48h, uma decisão liminar do TC recomendou a suspensão do Chamamento.

O Marília Global também antecipou que o conselheiro do TC, Edgard Camargo Rodrigues, poderia suspender o pleito. Dito e feito!

Em nota, a Prefeitura confirma a suspensão do Chamamento. Porém o poder público municipal ignora os erros apontados pela Gota de Leite. A nota afirma que a suspensão tem como objeto a implantação de um “modelo mais abrangente de gestão” das Ações e Serviços de Saúde do Programa ESF.

Tá bom! Mas o procurador e o secretário da Fazenda, Levi Gomes, responsável pela Divisão de Suprimentos, devem explicação sobre o motivo de desejarem tanto deixar em aberto possível contratação de empresa novinha, sem experiência prévia com a Saúde da Família.

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