19 de February de 2020

O que esperar do governo de Michel Temer?

O Vice Presidente da Republica, Michel Temer. Foto: UOL.
Michel Temer. Foto: UOL.
Contribuíram Agapito Machado e Victor Dezan.

Antes de discutirmos o rumo que o país vai tomar com o governo de Michel temer, vamos entender como ele chegou ao poder. O pedido de impeachment foi elaborado e enviado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha pelos juristas Hélio Bicudo (fundador do PT), Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. Cunha acatou o pedido e deu andamento para instauração da comissão que analisou a denúncia. O relator da comissão, deputado Jovair Arantes, deu parecer favorável ao impeachment.

O processo foi encaminhado para votação no plenário, que aprovou seu andamento por 367 a 137 votos (acima dos 2/3 necessários para aprovação). Depois o processo seguiu para o Senado, em que também foi aprovada por 55 a 22 (era necessária apenas à maioria simples), afastando a presidente em exercício, Dilma Rousseff, pelo prazo máximo de 180 dias até o término das investigações realizadas pelo Senado.

É aí que Michel Temer entra, pois como vice-presidente, assume interinamente o cargo de Presidente da República por pelo menos os seis meses das investigações (se o Senado não se manifestar antes), ou até o fim do mandado do cargo caso a presidente seja condenada. Logo nos primeiros dias de governo, Temer buscou montar sua equipe nomeando vários ministros, dentre eles Henrique Meirelles, que ficou responsável pelo Ministério da Fazenda, o órgão público mais importante para economia.

Meirelles tem árduo papel de colocar a economia brasileira de volta nos trilhos do crescimento e para isso deve adotar medidas que mudam o cenário de recessão, inflação em alta e gastos públicos crescentes. A grande questão está no seguinte ponto: como adotar medidas de ajuste fiscal, controle de gastos e reformas na previdência sem provocar revolta da população com ações “impopulares”? E como isso poderia afetar os programas sociais, tão divulgados pelo governo PT? Além da resistência popular, a maioria das medidas necessitam da aprovação do Congresso Nacional, que também tende a ser sensível com a opinião popular e cauteloso por aprovar medidas muito radicais (apesar de Temer, em teoria, possuir a maioria dos votos nas duas casas).

Um ponto que gera discussões está em como o governo vai agir para aumentar as receitas, que segue tendência de queda devida à baixa movimentação da economia (menos dinheiro em movimento, menos impostos são recolhidos). Chegou-se a indicar a volta da CPMF (que já deu trabalho para ser barrada) em caráter “provisório”, mas devido à forte resistência, mudou-se o discurso para aumentar uma contribuição que já existe: a alíquota da Cide (contribuição sobre os combustíveis), ou seja, já não basta pagar caro no combustível para ajudar a “desestabilizada” Petrobras, vamos pagar mais ainda para ajudar o “desestabilizado” governo.

Olhando para o campo das estimativas, especificamente sobre o PIB e inflação, vemos que há expectativa de que a projeção do PIB para 2016 seja melhor, mas fique atento, é “melhor” porque a queda (sim, vamos ter queda ainda) vai ser menor e não porque o PIB vai “crescer”. Já para inflação, a previsão ainda é de que fique acima da “meta” do governo de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos para mais ou para menos (máximo de 6,5%).

Afinal, o que podemos esperar do governo de Michel Temer é uma tentativa (talvez eficaz) de realizar um governo com uma visão diferente, com enfoque no controle orçamentário (tal como uma família brasileira nesses tempos de crise). Além disso, uma das poucas certezas que temos desse governo é que será breve, seja porque há ainda uma chance da presidente Dilma voltar, seja porque o tempo de mandato do próprio cargo é curto. Eis uma certeza que não podemos esperar do governo Temer para implantar medidas consistentes: tempo.

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