15 de November de 2018

Matra pesquisa dados da Secretaria Municipal de Obras

De janeiro a abril de 2015, a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Obras, já gastou R$ 2,4 milhões em conservação de vias, ou seja, "tapa buraco".
De janeiro a abril de 2015, a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Obras, já gastou R$ 2,4 milhões em conservação de vias, ou seja, "tapa buraco".

Com o objetivo de dar transparência aos atos públicos, a Matra tem realizado diversos estudos sobre os dispêndios da Administração Pública. Recentemente, a entidade analisou os gastos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, demonstrando os valores pagos de janeiro a abril de 2015, comparativamente ao mesmo período de 2014, além de informar quais foram os recursos utilizados para o pagamento das despesas e investimentos.

No total, os gastos alcançaram a cifra de R$ 6,8 milhões, assim distribuídos:

Pessoal

O gasto com Pessoal teve decréscimo de 9% em 2015 quando comparado com igual período de 2014. Embora o gasto com Pessoal Civil Fixo tenha sido de R$ 1,8 milhões, não há débito de Obrigações Patronais (despesas inerentes às despesas com Pessoal Civil Fixo).

Material de Consumo

Em Material de Consumo o item de maior desembolso foi o de Combustível, seguido de Manutenção de Veículos e Material de Construção.

Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica

Já nesse item, os gasto de maior representatividade foi o de Conservação de Vias, ou seja, Tapa Buraco, com gasto de R$ 2,4 milhões de janeiro a abril. Vale notar que este valor (apesar de não ser considerado alto) ainda ficou abaixo do valor gasto em 2014, o qual foi de R$ 3,2 milhões. Daí a necessidade de se refletir sobre o valor investido, pois, caso essa média seja mantida, ao final de 12 meses o gasto será de aproximadamente R$ 7,4 milhões. Esse fato demonstra a péssima condição do nosso asfalto na cidade.

Por outro lado, foram gastos somente R$ 280 mil em pavimentação urbana (investimento asfáltico). Ou seja, gasta-se quase 9 vezes mais em despesa Tapa buraco do que com o Investimento em Asfalto na cidade. É por conta disso que a discussão sobre Tapa Buraco é frequente durante as sessões da Câmara.

Obras e Instalações

A obra com maior valor de investimento foi a de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (R$ 591 mil), seguida da obra de Pavimentação Urbana (R$ 280 mil).

COMO FORAM PAGOS OS DISPÊNDIOS

O total dos dispêndios é formado pelas despesas normais da Secretaria de Obras e dos investimentos efetuados, como abaixo demonstrado:

  • DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO: R$ 5.639.236,37
  • OBRAS E INSTALAÇÕES: R$ 1.142.352,23
  • MATERIAL PERMANENTE: R$ 63.915,00
  • TOTAL DOS DISPÊNDIOS: R$6.845.503,60

As Despesas da Administração são gastos normais da administração da Secretaria e são pagos por recursos próprios.

A Obras e Instalações, assim como o Material Permanente, são despesas de longa durabilidade e geralmente são pagos com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, do Governo Federal ou financiamentos de longo prazo. Abaixo a demonstração dos recursos utilizados para os pagamentos mencionados:

  • RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 6.548.323,69
  • RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL: R$ 297.179,91
  • TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS: R$ 6.845.503,60

Tendo em vista que os recursos próprios foram da ordem de R$ 6,5 milhões, este total absorve toda a despesa da administração e ainda sobra um valor de R$ 909 mil, o qual foi utilizado no pagamento de Obras e Instalações.

Para uma economia debilitada como a da cidade de Marília, muitas vezes comentada pelos nossos administradores, uma aplicação de recursos próprios em investimentos compromete ainda mais a saúde financeira do Município.

Para saber mais, veja os dados analíticos na planilha que esta disponível no website da ONG.

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