17 de October de 2019

Máfia do asfalto: MPF recomenda suspensão de contrato entre Prefeitura e Demop

Operação Tapa buracos em Marília
Máfia do asfalto: MPF recomenda suspensão de contrato entre Prefeitura e Demop

O MPF (Ministério Público Federal) em Marília recomendou à Prefeitura a interrupção do contrato firmado com a Demop Participações Ltda.. A empreiteira, que venceu licitação neste ano para recapeamento de vias na cidade, já responde a nove ações judiciais por improbidade administrativa. A investigação ficou conhecida nacionalmente como “Máfia do Asfalto”.

Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da recomendação, a empresa não atende às condições de idoneidade requeridas legalmente para participar de concorrências públicas. Além da cessação de pagamentos à Demop, ele pediu que o município instaure procedimento administrativo para apurar os antecedentes da empreiteira.

A recomendação estabelece o prazo de cinco dias para que a Prefeitura encaminhe ao MPF informações sobre o cumprimento dos itens solicitados.

A Prefeitura firmou dois contratos com a Demop para realização de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade no dia 11 de setembro de 2014. As assinaturas datam de 1º de setembro e contemplam os valores de R$ 2.146.423,12 e R$ 1.081.028,06.

Requerimento da Matra

Ainda no ano passado, a Matra ingressou com uma representação junto ao MP (Ministério Público) solicitando a investigação da empresa DEMOP. A entidade pediu a averiguação do contrato entre a empresa e a Prefeitura e possível tomada de providência.

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