22 de October de 2018

Por que gastar tanto com propaganda se a Prefeitura não tem concorrência?

Fique de olho na arrecadação e no gasto da Prefeitura Municipal. Foto: Primeiro jornal.
Fique de olho na arrecadação e no gasto da Prefeitura Municipal. Foto: Primeiro jornal.

Nossa cidade sempre foi pródiga em gastar dinheiro público para louvar as realizações obrigatórias de quem dirige o município. No ano de 2012, Marília (na verdade, nós, marilienses), pagou a título de publicidade o valor de R$ 1.404.189,01.

Já em 2013, tais gastos importaram, segundo o REO – Relatório de Execução Orçamentária (documento oficial que se utiliza nas Audiências Públicas para Prestação de Contas à população), a quantia de R$ 547.855,12. Já o valor efetivamente pago conforme registro contábil da Prefeitura, analisado pela MATRA, foi de R$ 1.049.406,20.

Já no ano de 2014, o informado por meio do Relatório foi de R$ 1.938.367,14, enquanto o efetivamente pago foi R$ 1.952.067,14. Em 2015 – pasmem – o informado à população por meio do relatório foi zero, enquanto o que se gastou em propaganda atingiu R$ 2.100.847,20.

Em 2016, até o dia 22 de março, o gasto total foi R$ 711.960,60. Este valor está registrado na contabilidade. Nesta média, até o final do ano os gastos com publicidade atingirão R$ 3.125.680,68. Seria uma grande coincidência por ser ano eleitoral?

A empresa responsável pela publicidade da Prefeitura de Marília é a Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda Ltda, sediada em São Paulo e citada na “Operação Lava Jato” A Sotaque Brasil é quem faz a distribuição das peças publicitárias aos órgãos de imprensa. Do total do dinheiro recebido da Prefeitura, há uma infinidade de pequenas empresas de mídia, responsáveis pelas veiculações.

É necessário que haja transparência nesse ponto, tal como determina a lei, de modo que a população, que é a real pagadora dessas despesas, saiba exatamente quais veículos de comunicação estão recebendo o dinheiro público e o respectivo valor.

A MATRA já solicitou informações à Prefeitura para a identificação dessas empresas. Tão logo receber as informações divulgará para a população.

Os valores gastos com publicidade de janeiro de 2013 a março de 2016 somaram R$ 5.814.281,14 (quase R$ 6 milhões).  Se esta média continuar, os gastos com publicidade serão de R$ 8.228.001,22 até o final de 2016.

Resumindo: enquanto a Prefeitura diz à população que de janeiro de 2013 à 22 de março de 2016 gastou R$ 2.486.222,26, na verdade tais gastos atingiram R$ 5.814.281,14. Mais que o dobro.

A falta de transparência e o alto gasto com publicidade pela Prefeitura contrariam o princípio da economicidade e impessoalidade, sobretudo o disposto na Lei de Transparência e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101.

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