24 de September de 2018

Secretaria Estadual de Educação suspende licitação de viagens

Fachada da secretaria estadual de Educação, na praça da República
Fachada da secretaria estadual de Educação, na praça da República

Após denúncia do UOL, a Secretaria Estadual de Educação suspendeu um pregão no valor de R$ 5,68 milhões. A licitação era destinada a contratação de serviço de viagens para os servidores da pasta.

O UOL ficou sabendo qual empresa ganharia o contrato público 12 dias antes da data de abertura das propostas na modalidade pregão eletrônico. Assim, o site de notícias registrou o nome da agência de viagens Armazém Turismo e Eventos em um cartório da capital.

Entretanto, após a denúncia de ontem (6), o atual secretário estadual de Educação, João Cury, determinou a imediata suspensão da licitação. Cury encaminhará documentos a Corregedoria Geral Estadual. O secretário também afirmou a Folha de São Paulo que noticiará o Ministério Público Estadual.

Marília

Pelo menos três licitações públicas municipais chamam atenção em Marília. Elas deveriam ter um desfecho igual ao dado pelo secretário estadual de Educação. Mas não tiveram.

Em 2018, a licitação para a compra de ovos de chocolate para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O atual prefeito Daniel Alonso (PSDB) chegou a afirmar que iria cancelar o pregão 019/2018. Pois havia indícios de superfaturamento. Contudo, o processo licitatório apareceu como “Homologado” no site da Prefeitura.

Em 2017, a licitação para a contratação de empresa para o gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota municipal. O TC abriu o Processo n.º 11561/989/18 para investigar o Edital de Licitação  do Pregão Presencial nº 189/2017). A época, circulou imagem de publicação em jornal impresso da cidade com o nome da vencedora do pregão, a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Em 2017 e 2018, as frequentes tentativas de salvar a licitação 001/2015 da Emdurb para a contratação de empresa para a instalação de radares em Marília. Esse processo de compra é considerado irregular e com suspeita de vícios por dois ex-presidentes da Emdurb, pelo atual presidente da Câmara de Vereadores e pela Matra (Marília Transparente), que ainda indica superfaturamento. Atualmente há uma Ação Popular contra o Pregão dos Radares. É o Processo n.º 1005475-28.2018.8.26.0344 do Tribunal de Justiça, Vara da Fazenda Pública de Marília, com o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

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