Manobra ou responsabilidade na rejeição das contas Bulgarelli/Ticiano pela Câmara?

Será nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, a 2ª sessão ordinária de 2015 da Câmara de Marília
Atual presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra. Foto: Camar.

A Câmara aprovou, em discussão única, o parecer do Tribunal de Contas 1750/026/12, desfavorável à aprovação das contas de 2012 da administração Mário Bulgarelli/Ticiano Toffoli. Como já havia adiantado o jornalista Haílton Medeiros, do Hora H, não houve notificação, por parte da Câmara, para que Bulgarelli/Ticiano apresentassem suas defesas prévia. Inclusive, no caso, podendo fazer uso da tribuna para se defenderem oralmente, ou enviar defesa por escrito.

O vereador Wilson Damasceno (PSDB) indagou o presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra (PSB), a respeito de dois requerimentos de sua autoria solicitando da presidência da Casa um posicionamento sobre as notificações. O vereador tucano estava preocupado com a possível judicialização de um eventual acatamento do parecer do Tribunal pelos vereadores.

Damasceno se baseou em decisão prévia do Supremo Tribunal, que é enfâtico na exigência de que as Casas Legislativas comuniquem, em nome da democracia, aqueles gestores públicos que tiverem suas contas rejeitas pelo tribunal e lhes dê, também em nome da democracia, oportunidade de se manifestarem. Herval foi tão enfâtico quanto ao ir na contramão da decisão do Supremo. “Meu pensamento é diferente. Eu tomei a decisão [de não comunicar Bulgarelli/Ticiano], pessoalmente”, ou seja, o presidente nem sequer consultou a assessoria jurídica da Câmara para tomar a decisão e dispensar a notificação.

Uma vez o parecer foi aprovado e as contas rejeitadas, agora há sim a possibilidade de que Bulgarelli/Ticiano tentem anular a rejeição das contas pelo Legislativo, desqualificando o parecer do Tribunal de Contas e até mesmo inocentando as administrações Bulgarelli/Ticiano. Vale lembrar que especula-se na cidade que Ticiano deverá lançar candidatura auxiliar aos interesses do governo municipal nas eleições de outubro.

Assim, só o tempo vai dizer se a presidência da Câmara aprontou hoje uma manobra política ou se agiu com responsabilidade.

Entre na conversa...