20 de August de 2018

Cristovam critica queda de investimento na educação básica

senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Foto: Divulgação.
senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Foto: Divulgação.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse nesta quarta-feira (06), na Comissão de Educação, ter ficado “pasmo quando vi que os recursos para a educação básica diminuíram”. A firmação do senador foi durante audiência pública para ouvir o Ministro da Educação do governo interino de Michel Temer, Mendonça Filho.

Cristovam Buarque perguntou ao ministro se essa queda foi em função do aumento demográfico. Segundo o Mendonça Filho, “apesar da diminuição da população escolar do ensino, houve realmente a queda do investimento per capita”.

De acordo com os números apresentados pelo Ministro da Educação, o investimento no ensino básico vem caindo desde 2012. Naquele ano, o investimento foi de R$ 62,5 bilhões, valor que chegou a R$ 51,3 bilhões em 2016. Houve queda também no ensino superior, mas foi menor, de R$ 74,9 bilhões em 2015 para R$ 72,3, em 2016.

Para o senador, é preciso que a União adote os municípios mais pobres do país para combater a desigualdade na qualidade do ensino básico. “Nós temos uma grande diferença entre a renda per capita dos municípios brasileiros. E o governo federal precisa atender as prefeituras que não têm condições orçamentárias para investir na educação. Com essa desigualdade, é impossível dar a educação de qualidade que o Brasil precisa”.

O senador Cristovam Buarque acredita que só com os recursos do Fundeb não será possível reverter esse quadro, daí a necessidade de a União adotar, ou federalizar a educação básica pelo menos nos municípios com menor renda per capita. O ministro da Educação se prontificou a levar a discussão da federalização adiante.

Em relação à PEC do Teto dos Gastos Públicos, o ministro da Educação afirmou ao senador Cristovam Buarque que defende a estabilização monetária – necessária também segundo o senador -, mas que ela pode ser alcançada sem abandonar as prioridades da Educação no país. Cristovam Buarque lembrou ao ministro que “é possível até aumentar os investimentos na Educação, desde que a gente diminua em setores não tão prioritários”. E disse ao ministro que, para essa batalha, “para aumentarmos os investimentos especialmente na educação básica”, o governo pode contar com ele.

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