15 de December de 2018

Sinsaúde obtém liminar e Fumes terá que indenizar trabalhadora com restrição para carregar peso

Uma das entradas do Hospital das Cínicas de Marília. Fonte: Falacidade/SBT
Uma das entradas do Hospital das Cínicas de Marília. Fonte: Falacidade/SBT

O Sinsaúde Campinas e Região obteve uma liminar contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes), em prol de uma trabalhadora que atuava no Centro Cirúrgico do Hospital das Clínicas.

A ação foi proposta após a trabalhadora obter afastamento de 10 dias e, posteriormente, de 2 dias, devido a problemas na coluna. Na época, o médico fez a observação quanto à restrição da profissional em carregar peso, mas após entregar o atestado à administração do hospital, ela fez exame periódico e este acusou que a funcionária estava inapta e, assim, não permitiu que ela trabalhasse.

Durante todo o processo, a trabalhadora ficou sem receber salário e sem documento hábil para dar entrada junto ao INSS. Assim, a funcionária procurou a sub sede do Sinsaúde em Marília, que entrou com uma ação pleiteando liminar para o pagamento de salários a contar da data em que a administração do hospital impediu seu retorno, até a data em que o estabelecimento providenciasse a vaga em um setor que atendesse as necessidades dela.

Mudança de setor

A trabalhadora atuou por mais de 16 anos como auxiliar de enfermagem no Centro Cirúrgico do Hospital das Clínicas, onde, graças ao número de funcionários, o esforço físico praticado é menor do que nos demais setores do estabelecimento. Porém, ela foi transferida para Ala D, onde há sobrecarga de trabalho e grande esforço físico ao manusear os pacientes, devido ao número reduzido de funcionários.

Devido à sobrecarga, após dois dias de trabalho no novo setor, a funcionária começou a ter problemas de coluna, o que motivou o médico a restringir os serviços que necessitem de grande esforço físico.

Com base nisso, o juiz deferiu a liminar e manteve, por hora, a trabalhadora sem exercício de trabalho efetivo, além de conceder o prazo de 60 dias para a administração do hospital readaptar a trabalhadora em setor que não represente risco a sua integridade física.

O juiz também determinou que o estabelecimento deve arcar com os salários da funcionária durante todo o período em que ela se encontrar em inatividade e sem receber o benefício previdenciário, que substituiria o salário. A administração terá que pagar ainda os vencimentos atrasados, sob pena de multa diária de 500 reais.

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