Primeiro de maio: dia do trabalhador

Cena do filme "Tempos Modernos". Estados Unidos, 1936, 87 minutos. Dirigido por Charlie Chaplin. Foto: Internet.
Cena do filme "Tempos Modernos". Estados Unidos, 1936, 87 minutos. Dirigido por Charlie Chaplin. Foto: Internet.

Hoje, dia 01 de maio, celebra-se o dia internacional do trabalhador. A data é uma referência às manifestações de trabalhadores ocorridas em Chicago, nos EUA, no ano de 1886. Neste ano, milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. No final do século XIX, não haviam garantias mínimas ao trabalhador, como salário mínimo e aposentadoria, por exemplo.

Além disso, a jornada de trabalho girava em torno de 14 horas diárias. A redução da jornada de trabalho era uma das principais reivindicações dos trabalhadores que foram às ruas e organizaram uma greve geral no país naquele primeiro de maio de 1886. Nos dias que seguiram as grandes manifestações ocorridas, confrontos envolvendo policiais e trabalhadores manifestantes provocaram a morte de alguns trabalhadores. O fato gerou revolta aos trabalhadores e mais enfrentamentos se sucederam, provocando mais mortes, de manifestantes e policiais.

O episódio tornou-se um marco na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, em 1889, uma reunião de operários ocorrida na França decidiu adotar o dia 01 de maio como Dia Internacional do Trabalhador, uma forma de homenagear os trabalhadores e trabalhadoras que morreram nos EUA, em 1886.

Desde então, o dia 01 de maio tornou-se um símbolo da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições de trabalho. A data é celebrada em vários países do mundo, com manifestações e celebrações ocorrendo em centenas de países.

No Brasil, o feriado é celebrado desde o final do século XIX, mas foi apenas em 1925 que o então presidente, Artur Bernardes, decretou o dia 01 de maio feriado nacional.

“Operários” (1933) – por Tarsila do Amaral (1886 – 1973). Foto: Internet.

Especialmente para nós, brasileiros, o dia primeiro de maio é uma data historicamente importante, no que diz respeito às conquistas dos trabalhadores. Foi no dia 01 de maio de 1940 que o ex presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo, referência nacional de remuneração que deveria suprir as necessidades básicas (moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, etc.) dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi também no dia 01 de maio de 1941 que foi criada a Justiça do trabalho, instrumento jurídico designado especialmente para proteger e assegurar os direitos dos trabalhadores, observando as relações de trabalho e resguardando o trabalhador de violações. Foi ainda no dia 01 de maio de 1943 que o então presidente Getúlio Vargas anunciou a criação da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Nos seus 922 artigos, a CLT regulamenta questões vitais aos trabalhadores e trabalhadoras, como jornada de trabalho, férias anuais, salário mínimo, segurança do trabalho, proteção às trabalhadoras e aos menores de idade, previdência social e sindicatos.

Portanto, a data tem um significado importante para os trabalhadores e trabalhadoras. A data é um marco histórico na luta pelos direitos trabalhistas e, especialmente em 2016, a data tem um caráter emblemático, uma vez que esses direitos encontram-se ameaçados. Em momento de crises econômicas conjunturais, como a que o Brasil atravessa, os direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras ao longo do século XX são sempre colocados na mesa. Discursos como o de “flexibilização das leis do trabalho” e de “sacrifício coletivo” são formas de sugerir um retrocesso dessas conquistas.

É necessário pois, que observemos as movimentações para que não se percam os direitos alcançados que, apesar de importantes, ainda podem ser expandidos e abarcarem mais trabalhadores. Temos ainda no Brasil trabalhadores em condições análogas à escravidão, além da exploração do trabalho infantil e um salário mínimo que não contempla ou contempla muito pouco as necessidades do trabalhador.

Todos esses problemas ainda precisam ser resolvidos, mas é importante que nos recordemos das conquistas já feitas para que possamos avançar ainda mais nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

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