1 de April de 2020

Prefeitura e Câmara Municipal causam tensão entre médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares municipais

Aprovado projeto de lei da Prefeitura que aumenta pagamento da hora plantão somente para médicos e dentistas municipais; enfermeiros e auxiliares reivindicam o mesmo direito

Após a formação de comissão e muita discussão entre os vereadores Marcos Custódio (PSC), Silvio Harada (PR) e Expedito Capacete (PDT) e os enfermeiros e auxiliares de enfermagem do município, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de ontem (30), contra o voto de Cícero do Ceasa (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 19/2014, da Prefeitura Municipal, concedendo gratificação especial para regime de plantão nas unidades de atenção às urgências pré-hospitalares fixas e móvel de Marília, alterando os valores referentes a Médico e Cirurgião Dentista.

O valor a ser pago aos médicos e dentistas do serviço por hora de plantão concomitante com a jornada de trabalho vai passar de R$ 46,29 para R$ 59,40. Já a hora não concomitante com a jornada passará de R$ 70,00 para R$ 90,00. Segundo a exposição de motivos, há uma defasagem nos salários pagos, o que dificulta a manutenção desses profissionais no serviço público, daí a necessidade do ajustamento.

Porém, segundo enfermeiros e auxiliares, o aumento somente para os médicos e dentistas fere o princípio da isonomia. Os servidores da saúde afirmaram que o trabalho é feito em equipe, por isso o aumento deve ser concedido para todos os trabalhadores.

Uma auxiliar de enfermagem, que preferiu não se identificar, disse que a categoria ficou sabendo desse projeto de lei somente na última sexta-feira (27). “Fizeram isso debaixo do pano e não sabíamos de nada. Nós não podemos perder nosso direito. Se todas as categorias estão agregadas na lei, então não tem por que dar aumento somente para médico e dentista. Hoje nós ganhamos R$ 6 por hora plantão concomitante e R$ 12 não concomitante”.

 

Vários cartazes foram exibidos no prédio da Câmara. Neste, protesto faz referência a Copa do Mundo e chama a atenção dos governantes municipais.
Vários cartazes foram exibidos no prédio da Câmara. Neste, protesto faz referência a Copa do Mundo e chama a atenção dos governantes municipais.

Os servidores pediram para os vereadores aguardarem um mês para votar a matéria, assim teriam tempo para discutir o assunto com o prefeito Vinícius Camarinha (PSB). A comissão designada pelo presidente da Câmara, Luiz Eduardo Nardi (PR) e formada por Marcos Custódio, Silvio Harada e Capacete tentou convencer os servidores de que após a aprovação do projeto, iriam se empenhar em tentar resolver a situação. Mesmo assim, foi pedido o adiamento da propositura.

O vereador Cícero do Ceasa pediu vistas do projeto, mas os vereadores Expedito Capacete, Marcos Rezende (PSD), Silvio Harada, José Menezes (PSL), Marcos Custódio, Herval Rosa Seabra (PSB), Sônia Tonin (PSC) e José Bássiga (PHS) votaram contra. Assim, o projeto teve prosseguimento. Em seguida o vereador José Menezes pediu para que a matéria fosse votada em primeira e segunda discussão.

O vereador Mário Coraíni subiu à tribuna e disse que o projeto deveria beneficiar todas as categorias. “É necessário fazer com que os bons profissionais integrem o serviço público e isso só se faz com uma boa remuneração. Precisamos ter a consciência de que o município não pode separar as categorias”.

Wilson Damasceno (PSDB) também discursou na mesma linha que Coraíni. Já Cícero do Ceasa questionou as condições de trabalho dos servidores.

Por vários momentos, o vereador Luiz Eduardo Nardi teve que pedir para os presentes se acalmarem, pois clamavam pela discussão profunda da matéria, o que não ocorreu por parte da base aliada.

Segundo o presidente do Sindimmar (Sindicato dos Servidores do Município de Marília), Mauro Cirino, os PAs (Pronto Atendimento) da zona norte e sul e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) são compostos por 22 enfermeiros e 67 técnicos. Cirino informou que o sindicato irá tentar marcar uma reunião com o prefeito Vinícius Camarinha e formar uma comissão com os servidores para a discussão do assunto.

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